Decretos
DECRETO Nº 045/2019
Publicação: 03 de Outubro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 044/2019
Publicação: 30 de Setembro de 2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências.
DECRETO Nº 043/2019
Publicação: 27 de Setembro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 042/2019
Publicação: 20 de Setembro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO 041/2019
Publicação: 18 de Setembro de 2019Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto n° 08/2019, de 18 de março de 2019, e decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o território de ANÍSIO DE ABREU/PI, atingido pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO N° 040/2019
Publicação: 03 de Setembro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 039/2019
Publicação: 03 de Setembro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2019
Publicação: 27 de Agosto de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 037/2019
Publicação: 26 de Agosto de 2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO Nº 036/2019
Publicação: 16 de Agosto de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.