Decretos
DECRETO N° 054/2020
Publicação: 11 de Agosto de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 053/2020
Publicação: 06 de Agosto de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 052/2020
Publicação: 27 de Julho de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 051/2020
Publicação: 22 de Julho de 2020Decreta Situação caracterizada como Emergência, a área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
DECRETO N° 050/2020
Publicação: 20 de Julho de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 049/2020
Publicação: 16 de Julho de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO N° 048/2020
Publicação: 10 de Julho de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 047/2020
Publicação: 02 de Julho de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 046/2020
Publicação: 25 de Junho de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2020
Publicação: 23 de Junho de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.