Legislação Local
DECRETO N.º 028-A/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 035/2025Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e dá outras providencias Decretos Publicada em 09 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 034/2025Institui e Nomeia a Comissão especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Anísio de Abreu-PI e dá outras providencias Decretos Publicada em 08 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 46/2025Dispõe sobre a nomeação de VERISSIMO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 45/2025Dispõe sobre exoneração de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 44/2025Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 43/2025Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 42/2025Dispõe sobre a nomeação de VALDIANO RIBEIRO DE ALMEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 175/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. IDELCIO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC9, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 174/2025Dspõe sobre a nomeação de EDSON ALVES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Muniàpal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |