Legislação Local
PORTARIA N.º 173/2025Dispõe sobre a nomeação de ADEMAILTON COSTA PAES LANDIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle, Conservação e Manutenção de Cemitérios CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá out Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 172/2025Dispõe sobre a nomeação de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Defesa dos Direitos das Mulheres CC 7, Lotada na Secretaria Municipal da Mulher, da Prefeitura Municipal de AnÍsio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
LEI N.º 665/2025Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 2025 |
LEI N.º 664/2025Cria o programa de regularização fundiária no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências correlatas. Leis Publicada em 30 de Junho de 2025 |
LEI N.º 663/2025Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
RESOLUÇÃO CME - ANISIO DE ABREU/PI Nº. 01/2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo prazo de 05 (cinco) anos Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 171-A/2025Dispõe sobre a constituição provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anísio de Abreu – PI, para fins de organização e implantação do referido órgão. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 171/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Renata Pereira de Souza como substituta da Controladora Municipal durante o período de licença-maternidade da sra. Lidineia da Rocha Silva e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PARECER CME - ANISIO DE ABREU/PI Nº. 01/2025Autorização de funcionamento das Escolas Municipais para oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 031/2025Dispõe sobre feriado municipal no 24 de junho de 2025 alusivo às homenagens a São João Batista, padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2025 |