Legislação Local
ATA RESUMIDA DE DELIBERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU/PI Processo nº. 001/2025. Parecer CME nº. 01/2025.Dispõe sobre a ata da reunião extraordinária para apreciação do Processo nº. 001/2025, que trata do pedido da Secretaria Municipal de Educação referente à autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 030/2025Decreta Luto Oficial no Município de Anísio de Abreu-PI, pelo falecimento da Sra. FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 029/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 176/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1º Conferênia Municipal das Cidades e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 16 de Junho de 2025 |
LEI N.º 662/2025Dispõe sobre a criação do Fundo Municial de Políticas Públicas para Mulheres (FUNPM) e do Conselho Municipal da Mulher (CMM) no Mucípio de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Junho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 41/2025Dispõe sobre a nomeação de LAFAETH COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimemo em comissão de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 09 de Junho de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 114/2025Dispõe sobre nomeação de SIDICLEI SANCHO DA SILVA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 09 de Junho de 2025 |
LEI N.º 661/2025Denomina "Joana Maria da Costa" da Praça Pública localizada no povoado Baixão dos Santos, zona rural do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Junho de 2025 |
LEI N.º 661/2025Denomina "Joana Maria da Costa" da Praça Pública localizada no povoado Baixão dos Santos, zona rural do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 028/2025Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Junho de 2025 |