Legislação Local
PORTARIA N.º 160/2025Dispõe sobre a exoneração de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá outras Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 024/2025Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, PORTARIAS DO MDR N.º 260 de 02 de fevereiro de 2022 e 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 023/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
LEI N.º 659/2025Cria o cargo em comissão de agente de apoio operacional no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2025 |
LEI N.º 658/2025Concede reajuste salarial aos Fisioterapeutas do Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 022/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 34/2025Dispõe sobre a nomeação de ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo Lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Abril de 2025 |
PORTARIA N.º 159/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o biênio 2025/2027 para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 11 de Abril de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 103/2025Dispõe sobre nomeação de ANDREIA SOUSA PAES para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 07 de Abril de 2025 |
ERRATA ÀS PORTARIAS SEMED N.º 010/2025 E 016/2025Dispõe sobre ERRATA à PORTARIA SEMED N.º 010/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 e à PORTATRIA SEMED N.º 016/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 31 de Março de 2025 |