Legislação Local
PORTARIA SMS N.º 14/2025Dispõe sobre exoneração de DENIS SOARES DA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 13/2025Dispõe sobre exoneração de MARIZELIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 07/2025Dispõe sobre exoneração de ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 017/2025Dispõe sobre nomeação de ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 011/2025Dispõe sobre exoneração de DIOGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ARCANJA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Março de 2025 |
LEI N.º 657/2025Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente Lei n.º 654/2025 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender a Lei Complementar n.º 001/2025 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Anísio d Leis Publicada em 06 de Março de 2025 |
LEI N.º 656/2025Dispõe sobre as· consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração púbica municipal direta e indireta do executivo e legislativo. Leis Publicada em 06 de Março de 2025 |
1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a 1ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 002/2025 - contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 06 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 156/2025Dispõe sobre nomeação de AURENALDO JOSÉ DA MOTA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro CC 5, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 155/2025Dispõe sobre nomeação de MARCIEL DA PAZ TRINDADE, servidor efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo FG 7, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |