Legislação Local
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N.º 002/2025 - PROFESSORES PARA TURMAS AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADODispõe sobre o resultado preliminar edital n.º 002/2025 - professores para turmas AEE - Atendimento Educacional Especializado. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 034/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - Anísio de Abreu apra o biênio 2024 - 2027 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 10/2025Dispõe sobre nomeação de EZEQUIEL FERREIRA SOARES para exercer cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 21 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101 , de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras pro Decretos Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 006/2025Dispõe sobre a autorização da servidora Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos que se nomeia para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a rede municipal de ensino de Anísio De Abreu – Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED Nº. 005/2025Dispõe sobre a autorização da servidora Célia Regina Barroso Soares Da Silva que se nomeia para realizar a supervisão do registro escolar das escolas pertencentes a rede municipal de ensino de Anísio De Abreu – Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 15 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 05/2025Dispõe sobre nomeação de ANACLETA OLIVEIRA DA SILVA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 05/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Anacleta Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 04/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Denis Soares da Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 03/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Marizelia dos Santos Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessoria Nível I e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |