Legislação Local
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N.º001/2024 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABDispõe sobre o resultado preliminar - edital n.º01/2024 - regulamentação edital para projetos culturais politica nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura - PNAB (Lei federal n.º 14.398/2022) Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Julho de 2024 |
PORTARIA N.º 027/2024Dispõe sobre a nomeação do sr. Jaelson de Lacerda Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 02 de Julho de 2024 |
PORTARIA N.º 026/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Patrícia Coêlho de Macêdo do cargo em comissão de Assessor nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Julho de 2024 |
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 04/2024Dispõe sobre a nota recomendatória acerca da execução do serviço de transporte escolar e a realização de estudo acerca das rotas de transporte escolar. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 27 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 027/2024Dispõe sobre a nomeação e posse de Maria de Fátima Marques de Meneses Sousa como Conselheira Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 25 de Junho de 2024 |
ADITIVO N.º 01 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL N.º 001/2024 PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dispõe sobre aditivo n.º 01 ao Edital n.º 001/2024 - Regulamentação para Projetos Culturais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - no que se refere ao item 4.0 - INSCRIÇÃO. Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO N.º 06Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - Etapa da 4.ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Resoluções Publicada em 22 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2024Convoca 3º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 18 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 026/2024Dispõe sobre o feriado municipal do dia 24 de junho de 2024 alusivo às homenagens a SÃO JOÃO BATISTA, Padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2024 |
PORTARIA N.º 025/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, biênio 2024/2027 e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Publicada em 14 de Junho de 2024 |