Legislação Local

Decretos


DECRETO N° 054/2020

Publicação: 11 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

DECRETO N° 053/2020

Publicação: 06 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 052/2020

Publicação: 27 de Julho de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 051/2020

Publicação: 22 de Julho de 2020
Decreta Situação caracterizada como Emergência, a área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

DECRETO N° 050/2020

Publicação: 20 de Julho de 2020
Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

DECRETO N° 049/2020

Publicação: 16 de Julho de 2020
Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

DECRETO N° 048/2020

Publicação: 10 de Julho de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2020

Publicação: 02 de Julho de 2020
Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

DECRETO Nº 046/2020

Publicação: 25 de Junho de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 045/2020

Publicação: 23 de Junho de 2020
Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.


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