Decretos
DECRETO Nº 034/2020
Publicação: 25 de Maio de 2020Regulamenta no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI a modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico" .
DECRETO Nº 033/2020
Publicação: 25 de Maio de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2020
Publicação: 22 de Maio de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2022
Publicação: 21 de Maio de 2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de pandemia, e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2020
Publicação: 13 de Maio de 2020Prorroga e determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino do município de Anísio de Abreu/PI como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2020
Publicação: 28 de Abril de 2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2020
Publicação: 28 de Abril de 2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2020
Publicação: 27 de Abril de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO Nº 026/2020
Publicação: 27 de Abril de 2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO Nº 025/2020
Publicação: 22 de Abril de 2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus.