Notícias
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: TODA A POPULAÇÃO ANISIENSE PODE PARTICIPAR!
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 contará com a participação da população de Anísio de Abreu/PI. o respectivo
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 representa o ORÇAMENTO do município para o respectivo exercício, com base nos objetivos e metas estabelecidos no PPA 2022/2025 e nas prioridades e orientações apontadas na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2024).
É um instrumento de planejamento que estima as receitas que o Governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e autoriza um limite de gastos a ser realizado com esses recursos, obedecidos os gastos mínimos estabelecidos na Constituição Federal.
O orçamento deverá conter um planejamento de dispêndios que definam obras serviços que sejam prioritários para o Município, levando em consideração a arrecadação desses recursos estimados.
Neste sentido, a participação da população irá ajudar a Gestão Municipal a construir um planejamento mais realista e assertivo.
A população poderá participar com sugestões durante a audiência pública e/ou preenchendo o seguinte Formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScG4Ig2AfsnX5uzrhlDpr76gjuBJ1lRTEFRNCwuzAr9cVDB6g/viewform?pli=1).