PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU LANÇA EDITAL PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

O edital visa democratizar e universalizar o acesso à cultura no Município Anisiense com benefícios provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Diante disso, a Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI torna público o Edital n.º 001/2024 visando a democratizaçaõ e universalização do acesso à cultura no Município por meio dos benefícios provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022).

As inscrições estarão abertas do dia 14 de junho a 19 de junho de 2024 e deverão ser realizadas na sede da Prefeitura Municipal, nos horários de atendimento ao público - das 8h às 13h. 

Poderão se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no município de Anísio de Abreu/PI há pelo menos 2 (dois) anos e que seja responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastras, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, dentre outros.

Para mais informações, confira o edital na integra clicando aqui.