Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, S/N, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ALISTAMENTO MILITAR / RESERVISTA | JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | Homens a partir de 18 anos de idade. | 5 (cinco) dias úteis. | Detalhar |
OUVIDORIA GERAL
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
OUVIDORIA GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | QUALQUER USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO | ATÉ TRINTA DIAS CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no CADÚNICO, crianças de até 72 meses sendo BPC | Imediato | Detalhar | |
ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO(A) | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Beneficiários do bolsa família, público atendido pelo serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, pessoas indicadas pelo Conselho Tutelar ou pelas redes da saúde e educação. | Imediato - data agendada ou requerida (em casos de urgência) | Detalhar | |
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Famílias e indivíduos com que tenham direitos violados e ofereçam risco social, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; entre outros. | Atendimento diário. | Detalhar | |
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO. | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Pessoas/Famílias de baixa renda que estejam na pobreza ou na extrema pobreza. | Imediato | Detalhar | |
AULAS DE KARATÊ | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos que estão devidamente inscritos no serviço de convivência de Anísio de Abreu/PI. | As aulas acontecem ao decorrer do ano. | Detalhar | |
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO CRAS | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Famílias inseridas no cadastro único. | Conforme a necessidade de cada usuário ou família. | Detalhar | |
ATENDIMENTO SOCIAL - CREAS | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Qualquer pessoa com riscos sociais ou com algum vínculo familiar rompido . | Semanal. | Detalhar | |
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL - CRAS | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | O Assistente Social é um profissional que exerce um papel fundamental no desenvolvimento das ações no CRAS. Seu trabalho é baseado nas atividades dentro da instituição, dentre elas: a função interventiva junto às famílias e comunidades. | Imediato | Detalhar | |
ORIENTADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. | Crianças de 7a 12 anos | Até o aluno complementar a idade estipulada pelo serviço. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - EJA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Todos os jovens e adultos acima de 15 anos que não terminaram seus estudos na idade adequada. | 2 (dois) anos. | Detalhar | |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Todos os alunos de todas as séries/ano que estejam com dificuldades na aprendizagem | 2 (dois) anos. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Rua Juvênio Bispo Pereira, nº 255, centro.
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Qualquer cidadão. | Variável de acordo com a demanda. | Detalhar | |
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Qualquer cidadão. | De segunda à sexta-feira. | Detalhar | |
ORGANIZAÇÃO DO MATADOURO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Os açougueiros | 24h | Detalhar | |
ORGANIZAÇÃO DO LIXÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Qualquer cidadão | 24h | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
CONSULTA COM MÉDICO DE FAMÍLIA | Saúde | Qualquer munícipe comprovadamente residente no município | Imediato | Detalhar | |
CONSULTA DE ENFERMAGEM (ESF) | Saúde | Qualquer munícipe. | Imediato | Detalhar | |
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO | Saúde | Qualquer munícipe. | Imediato. | Detalhar | |
CADASTRO CARTÃO SUS | Saúde | Todos os cidadãos. | Imediato. | Detalhar | |
LABORATÓRIO DE PRÓTESES | Saúde | Todos os cidadãos. | Atendimento para agendamento imediato, espera na fila 3 meses após moldagem 1 mês para implantação. | Detalhar | |
REGULAÇÃO | Saúde | Todos os cidadãos. | De acordo com a disponibilidade de vagas. | Detalhar | |
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA | Saúde | Todos os cidadãos. | Imediato | Detalhar | |
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGA E NUTRICIONISTA) | Saúde | Todos os cidadãos | Para pacientes encaminhados da Unidade de Saúde o início do acompanhamento acontece tendo vagas de imediato, e não tendo fica na fila de espera do mun | Detalhar | |
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE | Saúde | Qualquer munícipe que precise da assistência hospitalar. | Imediato. | Detalhar | |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Saúde | Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. | Imediato. | Detalhar | |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Saúde | Qualquer munícipe pode solicitar. | Realizam o serviço durante o mês todo. | Detalhar |