Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de ANÍSIO DE ABREU - " FALE CONOSCO"/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 496/2016


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de ANÍSIO DE ABREU - " FALE CONOSCO"/PI
Endereço:Rua Maria das Mercês Ribeiro, 406 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.780-000 - ANÍSIO DE ABREU - " FALE CONOSCO"/PI
Telefone: (89) 3588-1106
Horário de atendimento: 08:00h às 12:00h.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Rua Maria das Mercês Ribeiro - Centro, Anísio de Abreu - PI
Telefone: (89) 3588-1106
Horário de atendimento: 08:00h às 12:00h.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis:
E-mails:
Telefones: