PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

Decreto estabelece ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, com manutenção dos serviços essenciais à população.

Data de Publicação: 13/02/2026

A Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu publicou o Decreto nº 008/2026, de 13 de fevereiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-Feira de Cinzas).

A medida considera o período das festividades carnavalescas e a tradição de instituição de ponto facultativo pelos entes federativos, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.

O decreto ressalta que a determinação não se aplica aos serviços essenciais e de interesse público, especialmente nas áreas de saúde, limpeza urbana, segurança pública e demais serviços indispensáveis ao atendimento da população, que funcionarão conforme escalas e orientações dos respectivos gestores.

O ato entrou em vigor na data de sua publicação, assinada pelo Prefeito Municipal. Clique aqui e confira na íntegra.