Legislação Local
DECRETO N.º 036/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o Mandato de 2026 a 2028 e dá outras providências Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2026 |
DECRETO N.º 035/2026Dispõe sobre a criação e instituição do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Anísio de Abreu -PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
DECRETO N.º 032/2026Decreta situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, PORTARIAS DO MDR N⁰s 260 de 02 de fevereiro de 2022 e 3.646 de 20 de dezembro 2022 Decretos Publicada em 30 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 32/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Anísio de Abreu-PI para o biênio 2026/2028 e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI Nº 678/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 678 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 31 de Março de 2026 (LÊIA-SE: LEI N.º 678-A/2026) Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI N.º 677/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 677 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 31 de Março de 2026 (LÊIA-SE: LEI No 677-A/2026) Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI Nº 676/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 676 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 20 de Fevereiro de 2026 (LÊIA-SE: LEI N.º 676-A/2026) Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
DECRETO N.º 030/2026Dispõe sobre a Atualização dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 15 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 31/2026Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 29/2026Dispõe sobre a noemação de PRISCILA RODRGIUES COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Estágios e Praças Esportivas CC4, Lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Julho de 2026 |