Legislação Local
PORTARIA SME N.º 19/2023Dispõe sobre a exoneração do sr. Ronaldo Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar José Leandro dos Santos. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 18/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Vanessa Pereira Caetano Soares do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível III, Unidade Escolar Leonor Pereira de Assis. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º17/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela da Costa Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Félix José da Costa. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 16/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 15/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível V, da Escola Municipal Dirceu Arcoverde. Portarias 2023 Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 067/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 066/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 064/2023Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 064/2023Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023 - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRATICAA Comissão de análise do processo de escolha meritocrática da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública - Edital n.º 02/2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Outubro de 2023 |