Legislação Local
PORTARIA SMS N.º 01/2023Dispõe sobre a exoneração da sra. Patrícia da Silva Sousa do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa do Hospital de Pequeno Porte (HPP), a Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2023 Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 018/2023Dispõe sobre a substituição de mesário para atuar como mesário no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
PORTARIA N.º 018/2023Declara vacância de cargo do servidor PAULO ELYVELTON REINALDO DE LIMA que específica por posse em outro cargo inacumulável. Portarias 2023 Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2023Dispõe sobre a substituição de mesário para atuar como mesário no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
PORTARIA SME N.º 012/2023Dispõe sobre nomeação da Comissão do processo de escolha meritocrática da Gestão Escolar do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
EDITAL N.º 02/2023Dispõe sobre a chamada pública para seleção meritocrática para o desempenho do cargo de diretor escolar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
CARTAZES DE DIVULGAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024 - 2028Cartazes de divulgação da eleição para o Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 055/2023Dispõe sobre a homologação do laudo de avaliação e uma área de terra pertencente ao senhor Douglas Barroso Soares e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 054/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
DECRETO N.º 053/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Setembro de 2023 |