Legislação Local
COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA - OFÍCIO N.º 02/2023Ofício ao Excelentíssimo Dr. Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues tratando sobre Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 15 de Maio de 2023 |
DECRETO N.º 017/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2023 |
COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA - OFÍCIO Nº 01/2023Ofício ao Exmo. Senhor Juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 12 de Maio de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023Lista de inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 08 de Maio de 2023 |
DECRETO N.º 016/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Maio de 2023 |
DECRETO N.º 015/2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2023 |
DECRETO N.º 014/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2023 |
CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2023Credenciamento de médicos(as) clínico geral, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços através da secretaria municipal de saúde de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Abril de 2023 |
LEI N.º 614/2023Institui alterações na Lei Municipal n.º 222/2001 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Abril de 2023 |
DECRETO N.º 013/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2023 |