Legislação Local
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre a realização de audiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019, primeiro, segundo e terceiro quadrimestre de 2020, primeiro e segundo quadrimestre de 2021. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 003/2022Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público regido pelo edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 96/2021Convoca a 9.ª Conferência Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 100/2021Nomeia comissão organizadora da 9.ª Conferência Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 19 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 95/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
EDITAL SME N.º 04/2021.Dispõe sobre o edital de matrícula para 2022. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 099/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pi. Portarias 2021 Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 099/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pi. Portarias 2021 Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 94/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 93/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2021 |