Legislação Local
PORTARIA SME Nº 058/2019Nomeia a Sra. Daniela da Costa Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 057/2019Nomeia a Sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 056/2019Nomeia a Sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 055/2019Nomeia o Sr. Elton Pereira dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 054/2019Nomeia o Sr. José Marcelino Ferreira de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 053/2019Nomeia o Sr. Salvador da Costa Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 052/2019Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
LEI Nº 544/2019Institui Gratificação por Exercício de Função Especial (GF) para os motoristas que desempenham suas funções do transporte escolar no âmbito do poder executivo municipal de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Julho de 2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2017, de 13 de março de 2017, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, e dá outras providências". Leis Publicada em 02 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 051/2019Exonera a Sra. Kivia Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |