Legislação Local
DECRETO N° 023/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2019 |
EDITAL CEE N.º 01/2019Dispõe sobre o resultado preliminar de homologação das inscrições do processo eleitoral para escolha dos membros do conselho tutelar do município de Anísio de Abreu/PI quadriênio 2020/2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Maio de 2019 |
EDITAL CEE N.º 01/2019Dispõe sobre o resultado preliminar de homologação das inscrições do processo eleitoral para escolha dos membros do conselho tutelar do município de Anísio de Abreu/PI quadriênio 2020/2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Maio de 2019 |
DECRETO N° 022/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2019 |
EDITAL 001/2019 - RECONDUÇÃO ILIMITADA ERRATA 001/2019Dispõe sobre a alteração no edital n.º 001/2019 do processo de escolha para os membros do conselho tutelar da cidade de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 20 de Maio de 2019 |
LEI N° 543/2019Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 020/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 080/2019Faz lotação de servidor efetivo na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2019 Publicada em 08 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 079/2019Faz lotação de servidor efetivo na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2019 Publicada em 08 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 021/2019Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2019 |