Legislação Local
PORTARIA N° 060JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Julho de 2018 |
LEI N° 525/2018Institui o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Julho de 2018 |
LEI N° 524/2018Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Anísio de Abreu. Leis Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 32/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no banco do brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 33/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 034/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 005/2018.Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 31/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 30/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 29/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2018 |