Legislação Local
LEI N° 522/2018Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Maio de 2018 |
LEI N° 521/2018Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 16/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 03/2018.Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Maio de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 003/2018Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 15/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 14/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 13/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 12/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2018 |
PORTARIA N° 051Dispõe sobre a designação de representante da prefeitura junto ao Ministério do Direitos Humanos, e da outras providencias. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Abril de 2018 |