Legislação Local
PORTARIA Nº 46GLEIDSON BATISTA DE OLIVEIRA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 23 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 008/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 007/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 49EDVANDA NUNES VIEIRA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 48CRISLANE DE BARROS SANTOS Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 47LEANDRO FARIAS BRITO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 46JANAINA DIAS DE SOUSA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 45RANNGEL DIAS DE OLIVEIRA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 12 de Março de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAConvoca a comunidade em geral para participarem de audiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestre de 2017. Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Março de 2018 |
PORTARIA Nº 44PATRÍCIA COELHO DE MACÊDO Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2018 |