Legislação Local
DECRETO Nº 059/2015Crédito adicional suplementar Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2015 |
DECRETO Nº 055/2015Autoriza movimentação de contas Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2015 |
DECRETO Nº 056/2015Crédito Adicional Suplementar. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2015 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍLEI COMPLEMENTAR Nº 02 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Anísio de Abreu Código Tributário Publicada em 29 de Setembro de 2015 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ANEXO IIIAnexo III Parâmetros e Alíquotas Código Tributário Publicada em 29 de Setembro de 2015 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ANEXO IIANEXO II Tabelas de Valores Referenciais Código Tributário Publicada em 29 de Setembro de 2015 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ANEXO IANEXO I LISTA DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 Código Tributário Publicada em 29 de Setembro de 2015 |
Portaria Nº 088Férias de Servidores Portarias 2015 Publicada em 01 de Setembro de 2015 |
Portaria Nº 087Mª Aparecida M. Dias Portarias 2015 Publicada em 01 de Setembro de 2015 |
Portaria Nº 086Auricélio Ribeiro Secretario Infraestrutura Portarias 2015 Publicada em 01 de Setembro de 2015 |