Legislação Local
Lei Nº 481/2014Dispõe sobre as alterações de metas físicas e financeiras de ações constantes do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 087/2014Exonera o Sr. ANTONIO PEREIRA DE SANTANA, do cargo de Assessor nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 042/2014Dispõe sobre os procedimentos de verificação de perda do Garantia-safra. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 07 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 086/2014Nomeia a Sra. ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 085/2014Nomeia o Sr. JORGE LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 084/2014Exonera o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JÚNIOR, do cargo de Diretor de Departamento da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 083/2014Nomeia a Sra. NAIARA DIAS MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 082/2014Exonera o Sr.JORGE LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 081/2014Nomeia a Sra. NAILÊ RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Agricultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 080/2014Exonera o Sr. SALVADOR JOSÉ DA MOTA , do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Agricultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Dezembro de 2014 |