Legislação Local
PORTARIA Nº 079/2014Nomeia a Sra. SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 078/2014Exonera a Sra. SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Ensino. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 077/2014Exonera o Sr. RAMON RUBEM DE MACEDO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Saúde Bucal (PSB). Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Novembro de 2014 |
PORTARIA Nº 076/2014Nomeia o Sr. JORGE LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Novembro de 2014 |
PORTARIA Nº 075/2014Exonera a Sra. NAIARA DIAS MOTA, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
LEI Nº 480/2014Institui o Código de Postura do Município de Anísio de Abreu Leis Publicada em 19 de Setembro de 2014 |
LEI N.º 479-2014Institui o novo código de posturas do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 479/2014Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 478/2014Cria a Unidade Fiscal do Município Leis Publicada em 15 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 476/2014Dia Municipal do Evangélico Leis Publicada em 05 de Setembro de 2014 |