Legislação Local
PORTARIA Nº 058/2014Exonera o Sr. IURI MARIANO MACEDO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Saúde Bucal (PSB). Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 057/2014Nomeia o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 056/2014Exonera o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 055/2014Nomeia o Sr. ANTONIO PEREIRA SANTANA , para exercer o cargo de provimento de Assessor nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 054/2014Nomeia a Sra. JAQUELINNE DOS REIS SIQUEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 053/2014Nomeia a Sra. MARICÉLIA ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Junho de 2014 |
PORTARIA Nº 052/2014Exonera a Sra. JAQUELINNE DOS REIS SIQUEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Junho de 2014 |
LEI N° 473/2014Dispõe sobre as obrigações de oferta de moradia e alimentação, no âmbito municipal, aos médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme portaria interministerial n° 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013, e dá outras providências . Leis Publicada em 07 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 051/2014Nomeia a Sra. JAQUELINNE DOS REIS SIQUEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 051/2014Concede a servidora ANA PAULA MADEIRA BARBOSA DESIDÉRIO, que exerce o cargo de Assistente Social do quadro efetivo, Licença sem vencimento de 01 (um) ano a partir desta data. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |