Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 069/2026Dispõe sobre nomeação de MARIA EDUARDA DE SOUZA MARQUES para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 08 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 069/2026Dispõe sobre nomeação de MARIA EDUARDA DE SOUZA MARQUES para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 08 de Junho de 2026 |
DECRETO N.º 022/2026Reabre crédito adicional especial destinado à construção de unidades habitacionais urbanas, no valor que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 068/2026Dispõe sobre nomeação de IZA GARDENIA FERREIRA VIANA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 068/2026Dispõe sobre nomeação de IZA GARDENIA FERREIRA VIANA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 067/2026Dispõe sobre nomeação de KAWANE SOARES DA COSTA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 067/2026Dispõe sobre nomeação de KAWANE SOARES DA COSTA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA N.º 26/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão para Primeira Infância de Anísio de Abreu – PI, biênio 2026/2028 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Junho de 2026 |
LEI N.º 681/2026Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 646/2026, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Anísio de Abreu/PI. para adequação técnica, correção redacional e atualização normativa. Leis Publicada em 01 de Junho de 2026 |
DECRETO N.º 020/2026Regulamenta o Plano Municipal de Primeira Infância e institui o Comitê Municipal de Gestão para Primeira Infância do Município de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 27 de Maio de 2026 |