Legislação Local
PORTARIA Nº 003/2014Nomeia o Sr. EDINALDO HONÓRIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 002/2013Nomeia o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 001/2013Nomeia a Sra. ANDRÉA FERNANDA DE NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e cidadania. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
LEI Nº 457/2012Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
LEI Nº 456/2012Altera a Lei Nº 444/2010 Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
LEI Nº 455/2012Dispõe sobre o pagamento de diárias Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
LEI N° 458/2012Estima e Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
DECRETO Nº 014/2012Decreta feriado municipal em comemoração aos 50 anos de emancipação política. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2012 |
DECRETO Nº 013/2012Prorroga os efeitos do decreto n°006/2012 de 24 de abril de 2012, reconhecido em situação anormal, caracterizado como situação de emergência em toda a extensão territorial do Município de Anísio de Abreu-PI, através da portaria n° 200 de 28/05/2012 da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2012 |
DECRETO Nº 091/2012Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2012 |