Legislação Local
LEI N° 204/1998Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Maio de 1998 |
LEI Nº 203/98Transforma o Prédio do Parque de Vaquejada em Unidade Escolar. Leis Publicada em 23 de Abril de 1998 |
LEI N° 202/1998Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. Leis Publicada em 22 de Abril de 1998 |
LEI N° 201/1998Dispõe sobre a autorização concedida ao poder executivo para a venda de automóvel. Leis Publicada em 06 de Abril de 1998 |
LEI N° 199/1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Leis Publicada em 22 de Dezembro de 1997 |
LEI Nº 194/97Institui o Fundo Municipal de Assistência Social Leis Publicada em 27 de Outubro de 1997 |
LEI N° 193/1997Dispõe sobre a Alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura das empresas: Telecomunicações do Piauí S.A - TELEPISA e Companhia Energética do Piauí S.A - CEPISA. Leis Publicada em 15 de Agosto de 1997 |
LEI N° 192/1997Autorização para o poder executivo realizar permuta de automóvel. Leis Publicada em 27 de Maio de 1997 |
LEI N° 190/1997Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 1997 |
LEI Nº 189/97Cria o Conselho Municipal de Assistência Social Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 1997 |