Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 111/2025Dispõe sobre nomeação de JOSÉ FABIANO DA COSTA SOUSA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 04 de Junho de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 111/2025Dispõe sobre nomeação de JOSÉ FABIANO DA COSTA SOUSA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Junho de 2025 |
LEI N.º 660/2025Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente Lei nº 65412024, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais), para Construção, Ampliação ou Reforma do Estádio Municipal, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 170/2025Dispõe sobre a nomeação de KAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA para exercere o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9 Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Junho de 2025 |
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.º 166/2025Dispõe sobre contrato de trabalho por tempo determinado para o serviço de professor(a) auxiliar da educação infantil e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 02 de Junho de 2025 |
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADASDispõe sobre o plano de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas para o Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 027/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
OFÍCIO CIRCULAR N.º 04/2025 - SEMEDDispõe sobre a aplicação de avaliações, uso do Diário On-line e procedimentos administrativos nas escolas de rede municipal. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 23 de Maio de 2025 |
4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a 3ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 004/2025 - contratação de professor(es) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Auxiliares de turma para educação infantil e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 23 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 169/2025Retifica a Portaria nº 24/2024, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de 05/07/2024, Edição VCV, página 124. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Maio de 2025 |