Legislação Local
PORTARIA SMS N.º 38/2025Dispõe sobre nomeação de DAYANE SOARES FERREIRA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAudiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 20 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 167/2025Dispõe sobre a nomeação de JÚLIO CESAR RIBEIRO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9 Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDEDispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de maio de 2025 Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 026/2025Dispõe sobre a nomeação e posse do sr. Josivan Cardoso Ribeiro como conselheiro Tutelar de Anísio de Abreu/Pi para um período de 14 de maio de 2025 e 14 de agosto de 2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 110/2025Dispõe sobre nomeação de VERÔNICA VAZ CHAGAS para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 109/2025Dispõe sobre nomeação de EDSON DE SOUSA LUNA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Maio de 2025 |
Resolução CMDCA nº 02/2025Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Resoluções Publicada em 12 de Maio de 2025 |
Resolução CMDCA nº 02/2025Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 12 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 025/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anísio de Abreu/PI conforme específica e da outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2025 |