Legislação Local
DECRETO N.º 024/2025Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu/PI conforme específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 08 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Resoluções Publicada em 08 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 108/2025Dispõe sobre nomeação de MATHEUS DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 107/2025Dispõe sobre nomeação de ANA CRISTINA DE FARIAS DIAS para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 106/2025Dispõe sobre nomeação de MARCILIO MACIEL DOS SANTOS para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 105/2025Dispõe sobre nomeação de KAROL LIMA VIANA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 104/2025Dispõe sobre nomeação de SILVANA DA COSTA DE SOUSA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 166/2025Dispõe sobre exoneração do sr. JOSÉ MARIANO RIBEIRO SOARES do cargo provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Maio de 2025 |
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, FAZEM, DE UM LADO, COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, DO OUTRO LADO, COMO CONVDispõe sobre o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que origiunou o convênio n.º 01/2025 Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Maio de 2025 |