Legislação Local
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2026 de Anísio de Abreu/PI que será realizada em 28 de maio de 2026, às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Termos, Editais e Outros Publicada em 22 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 066/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Eduação - FME, no Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 066/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Eduação - FME, no Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 18 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 025/2026Institui a equipe técnica responsável pelo processo de elaboração do plano municipal de educação de anísio de abreu-pi e dá providências correlatas Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Maio de 2026 |
Portaria n.° 25/2026Institui a Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá providências correlatas Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Maio de 2026 |
LEI N.º 680/2026Institui o viveiro municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |
LEI N.º 679/2026Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Anísio de Abreu/PI, revoga a Lei Municipal n.º 154/1989 e dá outras providências Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |