Legislação Local
DECRETO N.º 021/2025Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras Decretos Publicada em 27 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 020/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2025 |
TERMO DE POSSE - LEOMAR RIBEIRO BRASILDispõe sobre o termo de posse do sr. Leomar Ribeiro Brasil nomeado para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde (UBS SEDE, USB BAIXÃO DO SANTO, SAMU, NASF E HPP) Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 019/2025Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 018/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 017/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 32/2025 (DUPLICADA)Dispõe sobre nomeação de SIDINARA BORGES DA COSTA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Anisío de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 20/2025Dispõe sobre exoneração de EMILIA REGINA MOTA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UBS MÃE LUZIA lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 16/2025Dispõe sobre exoneração de REJANIRA DE OLIVEIRA SILVA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Março de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 12/2025Dispõe sobre exoneração de MICAELY DA SILVA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR NÍVEL I lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Março de 2025 |