Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 063/2026Autoriza o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE PAES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF de nº. ***.403.233-.. , para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos na escola CEMTI DIRCEU ARCOVERDE e dá outras provid Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 063/2026Autoriza o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE PAES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF de nº. ***.403.233-.. , para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos na escola CEMTI DIRCEU ARCOVERDE e dá outras provid Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 17/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (Cadastro Único) no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Abril de 2026 |
Parecer n.º 19 de abril de 2026, ata nº 76Dispõe sobre o pareccer n.º 19 do dia de abril de 2026, ata n.º 77 - Dispõe sobre a aprovação de Decreto n.º 012/2006, que regulamenta os Benefícios Eventuais, e do Decreto n.º 011/2026, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município de Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 017/2026Regulamenta a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 15 de Abril de 2026 |
Termo de Convênio n.º 003/2026Dispõe sobre Termo de Convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura do Município de Caracol-PI e a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI, em caráter GRATUITO Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 16/2026Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA para atuar junto ao Procon Municipal de Caracol/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 016/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 016/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 015/2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |