Legislação Local
ERRATA EDITAL N.º 02 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA 01/2024Retificando o anexo I do Edital n.º 01/2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 020/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2024 |
INFORMATIVO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 18 de Abril de 2024 |
INFORMATIVO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃODispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 18 de Abril de 2024 |
PORTARIA SME N.º 07/2024Implanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Portarias 2024 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
PORTARIA SME N.º 06/2024 - BImplanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Portarias 2024 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
PORTARIA N.º 006/2024Implanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 16 de Abril de 2024 |
CHAMADA SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada (cadastro reserva) para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Abril de 2024 |
LEI N.º 636/2024Dá nome de Quadra Poliesportiva Ivone Ferreira dos Santos (Romário) a quadra localizada no Povoado Barreiro dos Doucas, Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Abril de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º02/2024 - SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA - LEI FEDERAL N.º13.431/17Aprova o fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência do município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 09 de Abril de 2024 |