Termos, Editais e Outros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2019
Publicação:Dispõe sobre publicidade e comunicação ao conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e a sociedade em geral acerca da plenária de eleição dos membros componentes do conselho municipal de saúde de Anísio de Abreu/PI para a gestão no período de maio/2019 a maio/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28 DE MAIO DE 2026
Publicação: 22 de Maio de 2026Dispõe sobre a Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2026 de Anísio de Abreu/PI que será realizada em 28 de maio de 2026, às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
Parecer n.º 19 de abril de 2026, ata nº 76
Publicação: 16 de Abril de 2026Dispõe sobre o pareccer n.º 19 do dia de abril de 2026, ata n.º 77 - Dispõe sobre a aprovação de Decreto n.º 012/2006, que regulamenta os Benefícios Eventuais, e do Decreto n.º 011/2026, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município de
Termo de Convênio n.º 003/2026
Publicação: 14 de Abril de 2026Dispõe sobre Termo de Convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura do Município de Caracol-PI e a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI, em caráter GRATUITO
PARECER N.º 18 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ATA Nº 76
Publicação: 08 de Abril de 2026Dispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emendas (Proejto Parlametar n.º 55901220070202602, Funcional Programática n.º 082455131219G0001)
Resolução CMDCA nº 01/2026
Publicação: 30 de Março de 2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
Publicação: 30 de Março de 2026Dispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 003/2026
Publicação: 08 de Março de 2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI e a sra. Ivaneide Soares Oliveira para funcionamento do ponto de apoio para o GPM (Polícia Militar) do Município de Anísio de Abreu/PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicação: 19 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre o edital de convocação que trata da Audiência Pública que será realizada em 26/02/2026, às 14h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Parecer n.º 15 do dia 16 de janeiro de 2026, ata nº 73
Publicação: 27 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a aprovaçaõ balancete referente ao mês de Dezembro de 2025, reprogramação dos saldos em conta referência 2025, plano de ação 2026-2029