Legislação Local

Termos, Editais e Outros


EDITAL Nº 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI

Publicação: 05 de Setembro de 2025
Dispõe sobre o concurso que visa selecionar a letra do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, PI, símbolo cívico que representará a identidade, a história e os valores do povo anisiense

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/2025

Publicação: 13 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o resultado do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências.

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA

Publicação: 06 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e João Batista Ribeiro de Santana e dá outras providências.

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA

Publicação: 06 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e Djalma da Costa Amorim e dá outras providências.

EDITAL SME N.º 006/2025

Publicação: 30 de Julho de 2025
Seleção de formadores e coordenadores para o programa Piauiense de Alfabetização na idade certa.

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS

Publicação: 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre o plano de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas para o Município de Anísio de Abreu/PI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Publicação: 20 de Maio de 2025
Audiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

Publicação: 19 de Maio de 2025
Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de maio de 2025

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, FAZEM, DE UM LADO, COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, DO OUTRO LADO, COMO CONV

Publicação: 02 de Maio de 2025
Dispõe sobre o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que origiunou o convênio n.º 01/2025

TERMO DE POSSE - LEOMAR RIBEIRO BRASIL

Publicação: 19 de Março de 2025
Dispõe sobre o termo de posse do sr. Leomar Ribeiro Brasil nomeado para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde (UBS SEDE, USB BAIXÃO DO SANTO, SAMU, NASF E HPP)


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