Legislação Local
DECRETO N.º 75/2021O prefeito do Município de Anísio de Abreu/PI, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Organiza Municipal reconhece todas as escolas elencadas como sendo da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços a toda a comunidade do município nas modalidades indicadas. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 74/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
LEI N.º 589/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 73/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 03/2021.Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA. Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 040/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassiel Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2021 Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 039/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fábia Lima de Souza para exercer o cargo em comissão de coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação lotada na Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2021 Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 76/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 48/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação com lotação na Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2021 Publicada em 16 de Agosto de 2021 |
PORTARIA SME N.º 46/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubem Ferreira Cavalcante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico na Unidade Escolar Ana Maria de Almeida da Rede Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 16 de Agosto de 2021 |