Legislação Local
LEI N.º 663/2025Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
RESOLUÇÃO CME - ANISIO DE ABREU/PI Nº. 01/2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo prazo de 05 (cinco) anos Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 171-A/2025Dispõe sobre a constituição provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anísio de Abreu – PI, para fins de organização e implantação do referido órgão. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 171/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Renata Pereira de Souza como substituta da Controladora Municipal durante o período de licença-maternidade da sra. Lidineia da Rocha Silva e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Junho de 2025 |
PARECER CME - ANISIO DE ABREU/PI Nº. 01/2025Autorização de funcionamento das Escolas Municipais para oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 031/2025Dispõe sobre feriado municipal no 24 de junho de 2025 alusivo às homenagens a São João Batista, padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2025 |
ATA RESUMIDA DE DELIBERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU/PI Processo nº. 001/2025. Parecer CME nº. 01/2025.Dispõe sobre a ata da reunião extraordinária para apreciação do Processo nº. 001/2025, que trata do pedido da Secretaria Municipal de Educação referente à autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 030/2025Decreta Luto Oficial no Município de Anísio de Abreu-PI, pelo falecimento da Sra. FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
DECRETO N.º 029/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
PORTARIA N.º 176/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1º Conferênia Municipal das Cidades e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 16 de Junho de 2025 |