Legislação Local
PORTARIA N.º 024/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023/2025 e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI Publicada em 14 de Junho de 2024 |
PORTARIA N.º 023/2024Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB - Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 13 de Junho de 2024 |
EDITAL N.º 001/2024 - EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABDispõe sobre a garantia de consecução de apoio à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB - Lei Federal n.º 14.399/2022.. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Junho de 2024 |
PORTARIA N.º 022/2024Dispõe sobre a nomeação do servido público sr. Adão Ribeiro dos Santos Júnior, aprovado no concurso público edital n.º 0001/2015, para exercer o cargo efetivo de Agente de Endemias e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 12 de Junho de 2024 |
LEI N.º 638/2024Institui e normatiza a execução de incentivo financeiro variável por componente de qualidade aos profissionais da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI, denominada Lei de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e Leis Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de 3ª convocação do processo seletivo simplificado n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL N.º 01/2024 PARA CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS SALAS DE AEEDispõe sobre o edital de 3.º convocação do processo seletivo simplificado edital n.º01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de 3ª convocação do processo seletivo simplificado n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 025/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 024/2024Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI afetada pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |