Legislação Local

Resoluções


Resolução CMDCA nº 01/2026

Publicação: 30 de Março de 2026
"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes."

Resolução CMDCA nº 02/2025

Publicação: 12 de Maio de 2025
Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI.

RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025

Publicação: 08 de Maio de 2025
Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI

RESOLUÇÃO N.º 01

Publicação: 27 de Março de 2025
Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 06

Publicação: 22 de Junho de 2024
Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - Etapa da 4.ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

RESOLUÇÃO N.º 04/2019

Publicação: 14 de Outubro de 2019
Dispõe sobre o resultado final homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munícipio de Anísio de Abreu/PI, após análise de recursos.

RESOLUÇÃO N.º 01/2019

Publicação: 05 de Abril de 2019
Dispõe sobre a aprovação do edital do 2.º processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI, em data unificada no território Nacional da República Federativa do Brasil no dia 06 de outubro de 2019, suas etapas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 001 /CMDCA

Publicação: 05 de Abril de 2019
Institui comissão especial eleitoral para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.


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