Legislação Local
PORTARIA SME Nº 060/2019Nomeia a Sra. Ana Nere Jesus dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 059/2019Nomeia a Sra. Vanessa Pereira Caetano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 058/2019Nomeia a Sra. Daniela da Costa Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 057/2019Nomeia a Sra. Verônica Ribeiro de Oliveira Neta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 056/2019Nomeia a Sra. Maria Aparecida Ribeiro de Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 055/2019Nomeia o Sr. Elton Pereira dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 054/2019Nomeia o Sr. José Marcelino Ferreira de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 053/2019Nomeia o Sr. Salvador da Costa Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 052/2019Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
LEI Nº 544/2019Institui Gratificação por Exercício de Função Especial (GF) para os motoristas que desempenham suas funções do transporte escolar no âmbito do poder executivo municipal de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Julho de 2019 |