Legislação Local
PORTARIA Nº 028/2013Nomeia o Sr. EDIEL FERREIRA DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento de Assessor nível I, da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
PORTARIA Nº 027/2013Nomeia a Sra. CANDIDA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do PSF, do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 006A/2013Fica estabelecido o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal das 7:30 às 13:30 h (Horário corrido). Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 006/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 004/2013Regulamenta a Lei 456 de 26 de Dezembro de 2012, que altera no Município a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 007/2013Dispõe sobre a programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 006/2013Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de Anísio de Abreu, afetado pela estiagem 2011/2012, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 025/2013Nomeia a Sra. SANTINA MARIA HONÓRIO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível II. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 024/2013Nomeia a Sra. RAIMUNDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessor nível II. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 020/2013Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |