Legislação Local
DECRETO N.º 001/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 97.532 .027/0001-67. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º/01/2025 A 31/12/2028, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2025/2026...Dispõe sobre a ata da sessão solene de posse dos vereadores para a legislatura de 1º/01/2025 a 31/12/2028, eleição da mesa diretora para biênio 2025/2026, seguida da posse do prefeito e vice-prefeito realizada no dia 1º/01/2025. Termos, Editais e Outros Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 59/2025Dispõe sobre exoneração de servidores dos cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.⁰ 60/2024Dispõe sobre a área de domínio público situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Agua Doce.. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.⁰ 59/2024Exonera cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio deAbreu /PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
LEI N.º 664/2024 (LOA 2025)Estima a receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Anísio de Abreu/PI para o exercício financeiro de 2025 Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
LEI N.º 653/2024Dispõe sobre a revisão/atualização do plano plurianual 2022/2025 instituido pela Lei n.º 597 de 21 de dezembro de 2021 Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 055/2024Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
LEI N.º 652/2024Denomina nome de Avenida Anísio Ribeiro Soares a logradouro público abaixo especificado e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
LEI N.º 651/2024Denomina nome do Auditório Municipal anexo a Unidade Escolar Lélia Silva Trindade de Professora Santina Maria Honório de Figueiredo e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |