Legislação Local
PORTARIA N.º 029/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2024/2026 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 24 de Julho de 2024 |
DECRETO N.º 031/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2024 |
DECRETO N.º 030/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2024 |
DECRETO N.º 029/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2024 |
DECRETO N.º 028/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2024 |
LEI N.º 639/2024Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Julho de 2024 |
PORTARIA N.º 028/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial biênio 2024/2026 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 09 de Julho de 2024 |
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N.º001/2024 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABDispõe sobre o resultado preliminar - edital n.º01/2024 - regulamentação edital para projetos culturais politica nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura - PNAB (Lei federal n.º 14.398/2022) Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Julho de 2024 |
PORTARIA N.º 027/2024Dispõe sobre a nomeação do sr. Jaelson de Lacerda Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 02 de Julho de 2024 |
PORTARIA N.º 026/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Patrícia Coêlho de Macêdo do cargo em comissão de Assessor nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Julho de 2024 |