Legislação Local
DECRETO N.º 012/2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 011/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2023 |
DECRETO N.º 010/2023Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2023 |
LISTA DE CANDIDATOS DESISTENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2023.Dispõe sobre o não comparecimento e consequente desistência dos candidatos à apresentação da documentação solicitada e assumir a lotação. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2023 |
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO NO PROCSSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023.Dispõe sobre lista dos candidatos que não compareceram para apresentar documentação solicitada e assumir sua lotação e por isso, foram considerados desistentes. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2023 |
PORTARIA SME N.º 09/2023Dispõe sobre a exoneração do Senhor Gerinaldo de Santana Braga do cargo de Coordenador do PNIC - CP. Portarias 2023 Publicada em 28 de Março de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 003/2023Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 002/2023Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 001/2023Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e juntas apuradoras para processo de escolha dos membros do Conselho Tutela no Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃORequerimento de inscrição para ser preenchido. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 20 de Março de 2023 |